LEIS E REGULAMENTOS
LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E REGULAMENTOS
LEI 5.764/1971 – LEI GERAL DAS COOPERATIVAS
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 24/08/2022
Altera a Lei Complementar nº 130 de 17/04/2009, para incluir as confederações de serviço constituídas
por cooperativas centrais entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - COOPERATIVA DE CRÉDITOS
Orgão Regulamentador das Cooperativas de Crédito no Brasil.
LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
ESTATUTO SOCIAL
A COOPMAUÁ é regida por um Estatuto, aprovado em Assembleia Geral, homologado pelo Banco Central do Brasil.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Dispomos também de um Código de Ética e Conduta, este Código visa evidenciar e a reforçar os valores éticos da – CECM. dos Funcionários do Grupo Mauá Ltda. – COOPMAUÁ.
REGULAMENTO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE ILICITUDES
Dispomos também de um Regulamento de Comunicação de Indícios de Ilicitudes.
NOSSAS POLÍTICAS
POLÍTICA DE SUCESSÃO DE ADMINISTRADORES
Leia abaixo nossa política de sucessão de administradores
PLD.FT
Leia abaixo nossa política de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
+21 9 8881-3160
coopmaua@coopmaua.com.br