LEIS E REGULAMENTOS
LEGISLAÇÃO COOPERATIVISTA E REGULAMENTOS
LEI 5.764/1971 – LEI GERAL DAS COOPERATIVAS
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 24/08/2022
Altera a Lei Complementar nº 130 de 17/04/2009, para incluir as confederações de serviço constituídas
por cooperativas centrais entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - COOPERATIVA DE CRÉDITOS
Orgão Regulamentador das Cooperativas de Crédito no Brasil.
LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
ESTATUTO SOCIAL
A COOPMAUÁ é regida por um Estatuto, aprovado em Assembleia Geral, homologado pelo Banco Central do Brasil.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Dispomos também de um Código de Ética e Conduta, este Código visa evidenciar e a reforçar os valores éticos da – CECM. dos Funcionários do Grupo Mauá Ltda. – COOPMAUÁ.
REGULAMENTO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE ILICITUDES
Dispomos também de um Regulamento de Comunicação de Indícios de Ilicitudes.
NOSSAS POLÍTICAS
POLITICA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES E USUÁRIOS DA COOPMAUÁ
Leia abaixo nossa política de relacionamento com clientes e usuários.
POLÍTICA DE SUCESSÃO DE ADMINISTRADORES
Leia abaixo nossa política de sucessão de administradores
PLD.FT
Leia abaixo nossa política de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
+21 9 8881-3160
coopmaua@coopmaua.com.br